Advogado para inventário em Barbacena
Esteves & Dielle Advogados Associados
Depois de uma perda, o inventário costuma ser a última coisa em que a família quer pensar, e é justamente o prazo dele que mais pesa no imposto. A área é conduzida pelo Dr. Vyktor Stanislaw Kusznir, que organiza os documentos, o caminho e a partilha.
- Dr. Vyktor Stanislaw Kusznir · OAB/MG 249.930
- Praça Conde de Prados, 39 · Centro
- Presencial ou por videochamada
O que atendemos
Contado pela situação que traz o cliente ao escritório.
Inventário em cartório
Quando todos concordam
Herdeiros maiores, capazes e de acordo podem fazer o inventário por escritura pública, sempre com advogado.
Inventário judicial
Quando há testamento, incapaz ou divergência
Condução do processo, avaliação dos bens e a partilha decidida pelo juiz quando os herdeiros não se entendem.
ITCD e documentos
O prazo que mexe no valor
Declaração de bens e recolhimento do imposto estadual dentro dos prazos que dão desconto e evitam multa.
Planejamento sucessório
Antes que seja necessário
Testamento, doação e organização do patrimônio para que a sucessão não vire disputa entre os herdeiros.
Como começa
Descreva o caso em poucas linhas pelo WhatsApp. O escritório marca a reunião de análise, presencial no Centro de Barbacena ou por videochamada, e nela você sai sabendo quais caminhos existem, o que cada um exige e qual faz sentido para o seu caso.
Falar no WhatsApp
Perguntas frequentes
Respostas gerais, para orientar a primeira conversa. Cada caso depende dos seus documentos e fatos.
O inventário pode ser feito em cartório?
Quando todos os herdeiros são maiores, capazes e estão de acordo, sim, por escritura pública, e todos precisam estar assistidos por advogado (CPC, art. 610, §§ 1º e 2º). Havendo testamento ou herdeiro incapaz, a regra do Código é o inventário judicial.
Existe prazo para abrir o inventário?
O Código de Processo Civil manda abrir em até dois meses do falecimento (art. 611). Em Minas, o prazo do ITCD pesa mais: o imposto pago em até 90 dias pode ter desconto, vence em 180 dias e, depois disso, tem multa (Lei estadual 14.941/2003, arts. 10, 13 e 22).
Qual é o imposto sobre a herança em Minas Gerais?
É o ITCD, com alíquota de 5% sobre o valor dos bens transmitidos (Lei estadual 14.941/2003, art. 10). Na maioria dos inventários, é a maior despesa.
Atendem quem mora fora de Barbacena?
Sim. A reunião pode ser por videochamada, e o processo eletrônico permite atuar em comarcas de todo o país. Quem é de Barbacena e região pode vir ao escritório, na Praça Conde de Prados, 39, no Centro.