Advogado de família em Barbacena
Esteves & Dielle Advogados Associados
Divórcio, guarda dos filhos, pensão e união estável pedem técnica e calma na mesma medida. O primeiro passo é entender com clareza o que cada caminho significa, em cartório ou na Justiça. A área é conduzida pelo Dr. Vyktor Stanislaw Kusznir.
- Dr. Vyktor Stanislaw Kusznir · OAB/MG 249.930
- Praça Conde de Prados, 39 · Centro
- Presencial ou por videochamada
O que atendemos
Contado pela situação que traz o cliente ao escritório.
Divórcio
Em cartório ou na Justiça
Consensual ou litigioso, com a partilha dos bens, a guarda e a pensão resolvidas no mesmo movimento.
Guarda e convivência
A rotina dos filhos
Definição e revisão da guarda e do regime de convivência, a partir da rotina real da criança.
Pensão alimentícia
Fixar, revisar, cobrar, encerrar
Ação de alimentos, revisão quando muda a situação de quem paga ou de quem recebe, cobrança e exoneração.
União estável
O que a lei já reconhece
Reconhecimento e dissolução da união, contrato de convivência e divisão dos bens.
Como começa
Descreva o caso em poucas linhas pelo WhatsApp. O escritório marca a reunião de análise, presencial no Centro de Barbacena ou por videochamada, e nela você sai sabendo quais caminhos existem, o que cada um exige e qual faz sentido para o seu caso.
Falar no WhatsApp
Para ler antes da conversa
- Contrato de união estável: particular ou em cartório?
- Divórcio quando o outro não quer: o que a lei diz
- União estável ou casamento: o que muda na prática
- Guarda compartilhada: como funciona e quem paga a pensão
- Divórcio em cartório: quando dá, quanto custa e se é online
- Exoneração de pensão: quando dá para parar de pagar?
- Pensão alimentícia é sempre 30% do salário? O que a lei diz
Perguntas frequentes
Respostas gerais, para orientar a primeira conversa. Cada caso depende dos seus documentos e fatos.
Divórcio com filho menor pode ser feito em cartório?
Desde 2024, pode, desde que a guarda, a convivência e os alimentos dos filhos já tenham sido resolvidos na Justiça e isso conste da escritura (Resolução CNJ 35/2007, art. 34, § 2º, com a redação da Resolução 571/2024). A presença de advogado é obrigatória (CPC, art. 733, § 2º).
A pensão é sempre 30% do salário?
Não. O percentual não está na lei. A pensão é fixada na proporção das necessidades de quem recebe e dos recursos de quem paga (Código Civil, art. 1.694, § 1º), e pode ser revista se essa situação mudar (art. 1.699).
A pensão do filho acaba quando ele faz 18 anos?
Não automaticamente. O cancelamento depende de decisão judicial, com direito de defesa do filho (Súmula 358 do STJ), que pode continuar recebendo se provar que ainda precisa, por exemplo para estudar.
Atendem quem mora fora de Barbacena?
Sim. A reunião pode ser por videochamada, e o processo eletrônico permite atuar em comarcas de todo o país. Quem é de Barbacena e região pode vir ao escritório, na Praça Conde de Prados, 39, no Centro.