Dr. Pedro Esteves Batalha
Advocacia empresarial
Sócio fundador do Esteves & Dielle, conduz a advocacia empresarial do escritório: contratos, sociedades e acordos de sócios, e a defesa da empresa quando o conflito chega ao Judiciário. O trabalho começa antes do problema, para que ele não vire processo.
- OAB/MG 144.451
- Sócio fundador
- Barbacena/MG
- 10 artigos
Onde atua
Contado pela situação que leva o empresário ao escritório.
Contratos empresariais
Saber o que se assina
Elaboração e revisão de contratos com fornecedores, clientes e parceiros: o que cada cláusula obriga, o que falta e onde está o risco, antes da assinatura.
Sociedade e acordo de sócios
Regras antes do conflito
Constituição e reorganização de sociedades, entrada e saída de sócios, e o acordo que decide com antecedência o que fazer quando os sócios deixam de concordar.
Patrimônio do sócio
A empresa separada da casa
Organização que mantém separados o patrimônio da empresa e o do sócio, e defesa quando um credor tenta alcançar os bens pessoais por dívida da empresa.
Compra e venda de empresas
O que vem junto no negócio
Análise do que se compra além do ponto e da marca: dívidas, contratos em vigor, passivo trabalhista e fiscal. E o contrato que protege quem compra e quem vende.
Conflitos da empresa
Quando vira processo
Disputas contratuais e societárias, cobrança e defesa em ações contra a empresa, com atuação recursal até os tribunais superiores.
Uma conversa antes de qualquer decisão
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A mensagem
Descreva o caso em poucas linhas pelo WhatsApp. Ela chega ao escritório já com o nome do Dr. Pedro.
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A reunião de análise
Presencial, na Praça Conde de Prados, 39, no centro de Barbacena, ou por videochamada.
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O caminho, explicado
Com os documentos em mãos, cada caminho possível é explicado antes de qualquer decisão.
Artigos do Dr. Pedro
10 textos sobre as dúvidas que chegam ao escritório, com a lei citada.
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Excluído do Simples por dívida: o que muda em janeiro de 2027
A Receita notificou 1,1 milhão de empresas e MEIs com dívidas. Quem não regularizou no prazo sai do Simples em 1º/01/2027. Como conferir e como voltar.
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Nota fiscal do MEI: o que muda em 2027
Hoje o MEI só emite nota quando vende para empresa. Em 2027 a regra passa a cobrir todas as vendas, com uma saída para a venda à pessoa física.
Dr. Pedro Esteves Batalha -
Perdão das dívidas do MEI: a lei saiu. Quem entra e o que fazer
A LC 238/2026 perdoou o INSS em atraso do MEI e subiu o teto. O que entra, o que fica de fora e o DAS que precisa estar em dia em 2027.
Dr. Pedro Esteves Batalha -
Contratar estagiário: o que a lei exige da empresa
Termo de compromisso, seguro, supervisor, jornada de até 6 horas, bolsa, recesso e o limite de 2 anos. O que a Lei do Estágio exige e quando o estágio vira emprego.
Dr. Pedro Esteves Batalha -
Reforma tributária: o calendário que a empresa precisa conhecer
2026 é ano de teste, em 2027 PIS e Cofins acabam e a CBS entra para valer, e o ICMS e o ISS acabam em 2033. O que muda em cada etapa.
Dr. Pedro Esteves Batalha -
MEI, ME ou limitada: o que escolher ao abrir a empresa
O MEI é o caminho mais simples, mas tem teto de faturamento e restrições. Quando vale abrir uma ME ou uma limitada, inclusive com um sócio só.
Dr. Pedro Esteves Batalha -
Contrato social: 4 cláusulas que evitam briga entre sócios
Muita empresa abre com o contrato social padrão da junta. O que a lei faz quando o contrato é omisso e quatro cláusulas que valem ser pensadas antes do problema.
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Simples Nacional híbrido: o que é e quem deve avaliar a opção
A empresa do Simples pode recolher IBS e CBS fora do DAS a partir de 2027. O que muda, para quem a escolha pesa mais e como cancelar a opção até 20 de dezembro.
Dr. Pedro Esteves Batalha -
Dá para encerrar o MEI com dívidas? O que acontece com os débitos
A lei permite dar baixa no MEI mesmo com impostos atrasados, mas a dívida não desaparece. O que muda com o encerramento e o que resolver antes de fechar.
Dr. Pedro Esteves Batalha -
O sócio pode tirar dinheiro da empresa quando quiser?
Misturar a conta da empresa com a conta pessoal parece prático. É também uma das portas pelas quais os bens do sócio passam a responder pelas dívidas da empresa.
Dr. Pedro Esteves Batalha
Perguntas frequentes
Respostas gerais, para orientar a primeira conversa. Cada caso depende dos seus documentos e fatos.
O que é um acordo de sócios e quando fazer?
É o documento que regula o que o contrato social não costuma resolver: saída de um sócio, venda de quotas, falecimento, retirada de lucros, poder de decisão. O melhor momento para fazê-lo é enquanto os sócios ainda concordam.
A empresa tem dívidas. Meus bens pessoais podem responder?
Em regra, a sociedade limitada separa o patrimônio da empresa do patrimônio dos sócios. Essa separação pode ser afastada, por exemplo, quando as contas da empresa e as do sócio se misturam. A forma de conduzir a empresa no dia a dia pesa tanto quanto o contrato social.
Vou comprar uma empresa. O que preciso verificar?
Além do preço, o que vem junto: dívidas fiscais e trabalhistas, contratos em vigor, processos e licenças. Essa verificação é feita antes da assinatura, e o resultado dela orienta as garantias do contrato.
Atendem empresas de fora de Barbacena?
Sim. As reuniões podem ser por videochamada, e o processo eletrônico permite atuar em comarcas de todo o país.