Dr. Júlio César Santiago
Direito civil e do consumidor
Advogado associado do Esteves & Dielle, atua no contencioso cível e nas relações de consumo: contratos descumpridos, cobranças, negativação indevida e questões imobiliárias. Conduz a rotina processual que sustenta cada caso: a peça certa, no prazo certo.
- OAB/MG 229.950
- Advogado associado
- Barbacena/MG
- 10 artigos
Onde atua
Contado pela situação que leva o cliente ao escritório.
Direito do consumidor
Os dois lados do balcão
Cobrança indevida, negativação sem dívida, produto ou serviço com defeito e contratos bancários, na defesa do consumidor e também da empresa fornecedora.
Contratos descumpridos
O combinado, cumprido
Notificação, cobrança e ação judicial quando a outra parte não cumpre o que assinou, e a defesa de quem é cobrado além do que deve.
Cobranças e execuções
O que é devido, de volta
Execução de títulos e contratos, cobrança de dívidas e embargos, com a técnica processual que transforma crédito em caixa.
Imobiliário
Locação, compra e venda
Contratos de locação e de compra e venda, despejo, cobrança de aluguéis e as disputas entre quem compra e quem vende um imóvel.
Juizados Especiais
Rito próprio, prazos próprios
Ações e recursos no Juizado Especial Cível, que tem regras e prazos diferentes dos da Justiça comum.
Uma conversa antes de qualquer decisão
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A mensagem
Descreva o caso em poucas linhas pelo WhatsApp. Ela chega ao escritório já com o nome do Dr. Júlio.
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A reunião de análise
Presencial, na Praça Conde de Prados, 39, no centro de Barbacena, ou por videochamada.
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O caminho, explicado
Com os documentos em mãos, cada caminho possível é explicado antes de qualquer decisão.
Artigos do Dr. Júlio
10 textos sobre as dúvidas que chegam ao escritório, com a lei citada.
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Caí num golpe do Pix: o que fazer para pedir o dinheiro de volta
Avise o banco já. O MED bloqueia o valor na conta do golpista e, desde 2026, segue o dinheiro por outras contas. Prazos e limites da regra do Banco Central.
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Nome negativado por uma dívida que você não deve: o que fazer
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Dr. Júlio César Santiago
Perguntas frequentes
Respostas gerais, para orientar a primeira conversa. Cada caso depende dos seus documentos e fatos.
Fui negativado por uma dívida que não reconheço. O que fazer?
Reúna o que tiver: a consulta que mostra a negativação, comprovantes de pagamento, protocolos de atendimento. Com esses documentos se avalia o pedido de exclusão do registro e, conforme o caso, de indenização.
O contrato não está sendo cumprido. Por onde começar?
Pelo contrato e pelas provas do descumprimento: mensagens, e-mails, comprovantes. Muitas vezes uma notificação extrajudicial resolve antes do processo; quando não resolve, ela já prepara a ação.
Comprei um produto com defeito e a loja não resolve. E agora?
Guarde a nota fiscal e registre cada contato com a loja ou o fabricante. O Código de Defesa do Consumidor dá ao fornecedor um prazo para sanar o defeito e, se ele não sanar, abre ao consumidor escolhas como a troca do produto ou a devolução do valor.
Atendem casos de outras cidades?
Sim. As reuniões podem ser por videochamada, e o processo eletrônico permite atuar em comarcas de todo o país.